O Museu Aeroespacial (Musal), em Campo dos Afonsos, foi reconhecido como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi oficializada pela Lei nº 9.395, de 8 de maio de 2026, de autoria da vereadora Tânia Bastos (Republicanos), e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11).
Na justificativa do projeto, Tânia Bastos sustenta que o reconhecimento reforça a importância cultural, histórica e turística do museu para a cidade e ajuda a preservar um patrimônio diretamente ligado à trajetória da aviação brasileira.
Localizado no berço da aviação brasileira, na Zona Oeste do Rio, o Musal é apontado como o maior e mais importante museu de aviação do Brasil e da América Latina. O espaço reúne um acervo com mais de 160 aeronaves civis e militares, além de cerca de 16 mil itens museológicos e uma biblioteca com aproximadamente 23 mil exemplares.
Ligado ao Comando da Aeronáutica, o museu tem como missão preservar e divulgar o patrimônio cultural da aviação brasileira. A criação do espaço começou a ser desenhada ainda antes do próprio Ministério da Aeronáutica, num esforço para proteger documentos, objetos e aeronaves ligados à história do setor e ao pioneirismo de Santos Dumont.
O núcleo do museu foi criado oficialmente em 31 de julho de 1973, por decreto do então presidente Emílio Garrastazu Médici, ocupando as antigas instalações da Academia da Força Aérea, no Campo dos Afonsos. A abertura ao público veio em 18 de outubro de 1976, já com 42 aeronaves em exposição.
Ao longo de mais de cinco décadas, o Musal ampliou o acervo, restaurou peças históricas e passou por sucessivas modernizações. Entre os destaques do espaço estão aeronaves emblemáticas da história da Força Aérea Brasileira, salas temáticas e itens de alto valor histórico ligados à memória da aviação nacional.
A norma determina que o Poder Executivo faça os registros necessários para formalizar o novo status do espaço.