A Polícia Federal foi às ruas nesta quarta-feira (27) para cumprir 31 mandados de busca e apreensão em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Com informações da Folha.
A investigação mira dirigentes e pessoas ligadas a associações autorizadas a descontar valores diretamente dos benefícios. A suspeita é que entidades tenham usado convênios com o INSS para cobrar mensalidades de aposentados e pensionistas sem autorização.
Segundo a PF, o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude consistia em aplicar descontos associativos na folha de pagamento dos beneficiários, mesmo sem consentimento dos segurados.
A ação também conta com a participação da Controladoria-Geral da União. Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, e são cumpridos em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.
De acordo com a PF, os investigados são suspeitos de crimes contra a administração pública, organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
A apuração se divide em três núcleos principais: São Paulo, Brasília e Garanhuns, em Pernambuco.
Em Brasília, estão entre os alvos Gutemberg Tito de Souza e Zacarias Canuto Sobrinho, ligados à Unibap. Também há investigados ligados à Abenprev. As associações são apuradas por descontos feitos após acordos de cooperação técnica com o INSS assinados entre 2021 e 2023.
Em São Paulo, o núcleo é chamado de Golden Boys e envolve entidades como Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, Aasap e Andapp. A investigação apura suspeitas de dilapidação de patrimônio, com venda de imóveis e outros bens por valores abaixo do mercado.
Já em Garanhuns, a mira está em servidores e ex-servidores do INSS.
O modelo que permitia esse tipo de desconto foi extinto pelo INSS. Antes disso, associações, confederações e sindicatos conseguiam autorização, por meio de acordos técnicos, para lançar cobranças diretamente sobre aposentadorias e pensões.
A regra exigia autorização do beneficiário. Mas as investigações apontam que o sistema teria sido usado para liberar cobranças sem consentimento, com suspeitas de falsificação de assinaturas e até de gravações telefônicas.
Uma auditoria da CGU em 29 das mais de 40 entidades investigadas apontou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços prometidos, como convênios médicos e auxílio funerário.
Auditores também afirmam que o INSS, sob a gestão de Alexandre Stefanutto, não suspendeu repasses nem bloqueou convênios com associações suspeitas de descontos irregulares. Stefanutto comandou o instituto de julho de 2023 até ser afastado em abril de 2025.
A PF agora investiga se houve omissão ou facilitação dentro da cúpula do órgão.
