A Justiça do Rio bloqueou os bens de Hélio Luiz Fazoli de Moraes, vice-prefeito de Trajano de Moraes, na Região Serrana, acusado pelo Ministério Público de forjar uma união estável com uma ex-procuradora do Estado para receber pensão milionária. As informações são do g1.
Segundo o MP-RJ, Hélio teria formalizado uma relação de fachada com Ângela Marília de Moraes Peçanha, aposentada como procuradora do Estado e tia de sua ex-mulher. O objetivo, de acordo com a acusação, era garantir o pagamento da pensão após a morte dela.
Ângela nasceu em 1931, não tinha filhos e vivia em uma fazenda. Hélio foi casado com Adriana Canes Peçanha, sobrinha da ex-procuradora, de 1995 até 2013. Dez meses depois do divórcio, ele foi ao cartório para registrar união estável com a tia da ex-mulher, então com 83 anos.
Não há fotos de cerimônia nem de festa. O que existe é uma escritura de união estável assinada em cartório. Para o Ministério Público, o documento foi usado para sustentar uma fraude contra os cofres públicos.
No mesmo dia em que formalizou a união, Hélio também obteve uma procuração com amplos poderes para movimentar as contas da ex-procuradora.
Ângela morreu em 2017. Depois disso, Hélio pediu pensão ao INSS e ao Rioprevidência. O INSS negou. Já o Rioprevidência aprovou o benefício, que chegava a quase R$ 50 mil por mês.
A família da ex-procuradora contesta a relação. À reportagem do Fantástico e da GloboNews, parentes disseram que Ângela e Hélio nunca tiveram casamento.
“De jeito nenhum. Ele era sobrinho dela. Casado com a minha sobrinha. Como um sobrinho vai casar com uma tia? Eu acho que é vergonhoso e acho que é um escândalo”, disse Maria Anita Peçanha, irmã de Ângela.
Marina do Valle, advogada e sobrinha da ex-procuradora, também negou qualquer vínculo conjugal entre os dois.
“Nunca pude imaginar que Hélio Luiz poderia ter algum tipo de relacionamento que não fosse de sobrinho com a minha tia. Impossível”, afirmou. Questionada se teria sido um casamento fake, respondeu: “Totalmente.”
A investigação apontou ainda que, todos os meses, Hélio transferia parte dos recursos para a ex-mulher, Adriana Peçanha. Para o promotor Marcos Davidovich, do MP-RJ, os repasses indicam possível combinação entre os dois.
“Não seria uma pensão alimentícia. Parece mais uma combinação entre eles”, afirmou o promotor.
Segundo a apuração, Hélio e Adriana receberam quase R$ 5 milhões dos cofres públicos ao longo de quase dez anos.
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público, determinou a suspensão imediata da pensão e bloqueou bens do vice-prefeito e da ex-mulher. A decisão atinge contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis, carros, ações e até criptomoedas.
Hélio Luiz Fazoli e Adriana Peçanha vão responder por falsidade ideológica e estelionato qualificado contra os cofres públicos do Rioprevidência.
O Rioprevidência informou que suspendeu o pagamento da pensão, que não detectou a fraude na época e que acompanhará o processo junto à Procuradoria-Geral do Estado.
A defesa de Hélio e Adriana afirma que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos e diz que a acusação se baseia em narrativas do cenário político local. Também sustenta que os parentes de Ângela que prestaram depoimento não frequentavam a cidade e que, como não há inventário aberto, seria falso afirmar que os bens ficaram com Hélio.
A defesa diz ainda que a imagem da ex-procuradora merece respeito e que a inocência dos dois será provada na Justiça.
