No biênio 2025-2026, colegiado composto por sete parlamentares será responsável por analisar possíveis quebras de decoro parlamentar e propor penalidades
Os vereadores eleitos para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Rio realizaram, na tarde desta quinta-feira (13), a reunião de instalação do colegiado, na qual definiram os parlamentares Rosa Fernandes (PSD), Dr. Gilberto (Solidariedade) e Zico (PSD) como presidente, vice-presidente e secretário, respectivamente.
O Conselho, formado por sete membros titulares e três suplentes, foi definido por votação em plenário. Pelo próximo biênio, a composição será responsável por analisar possíveis denúncias de atos incompatíveis por parte de parlamentares da Casa, propor penalidades e responder a eventuais consultas.
“Esta não é uma função fácil. Este é um Conselho que requer da nossa parte uma responsabilidade enorme e que só vai se reunir se houver convocação por necessidade relatada formalmente”, afirmou a presidente Rosa Fernandes.
De acordo com o Regimento Interno, as penalidades aplicáveis pelo Conselho de Ética por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar são: advertência, suspensão temporária das prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício e até perda do mandato de vereador.
Têm titularidade no colegiado os vereadores: Rosa Fernandes (PSD), Rogério Amorim (PL), Dr. Gilberto (Solidariedade), Mônica Benício (PSOL), Felipe Pires (PT), Zico (PSD) e Welington Dias (PDT).
Os suplentes são: Marcos Dias (Podemos), Jair da Mendes Gomes (PRD) e Átila Nunes (PSD).
