O Rio de Janeiro poderá ganhar novas clínicas públicas de fisioterapia e reabilitação motora. A iniciativa está estabelecida no PL 909/2023, que autoriza a criação dessas instituições no âmbito do Estado, voltadas para a reabilitação como linha de cuidado. A proposta, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino, Rafael Nobre e Márcio Canella, foi aprovada nesta quinta-feira (27) na Alerj.
De acordo com o Projeto de Lei, as clínicas poderão ser instaladas nas unidades de saúde estaduais já existentes, devendo ser equipadas e adequadas para a atividade, levando-se em conta o princípio da multidisciplinaridade dos tratamentos de reabilitação. Para a criação das unidades, o Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas.
Os deputados explicam que a fisioterapia é uma área da saúde que trabalha com a prevenção e recuperação de lesões, doenças ou deficiências que afetam a capacidade de movimentação do corpo humano e a reabilitação motora é uma parte importante do tratamento para muitas doenças crônicas.
“Infelizmente, nem todos os pacientes têm acesso aos serviços de fisioterapia e reabilitação motora, seja por falta de unidades de saúde disponíveis ou por falta de recursos financeiros para pagar pelo tratamento”, justificaram. E concluíram: “Esse Projeto de Lei visa a criação de clínicas estaduais de fisioterapia e reabilitação motora para ajudar a solucionar esse problema, oferecendo atendimento gratuito para pessoas que precisam desses serviços”.
A proposta foi aprovada em 2ª discussão na Alerj, e segue para apreciação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que deverá sancionar ou vetar a matéria
