A Polícia Civil do Rio de Janeiro atualizou a Resolução SEPOL nº 694/2024, que regula a pontuação estratégica utilizada para medir a produtividade das delegacias. A partir de 2025, crimes previstos na Lei Henry Borel, que protege crianças e adolescentes contra violência doméstica, terão a mesma pontuação que os casos regidos pela Lei Maria da Penha, ambos valendo 1.5 ponto.
A mudança é resultado de articulação política e técnica que contou com o apoio do vereador Leniel Borel (PP), pai do menino Henry, que transformou sua tragédia pessoal em bandeira política.
“A justiça por nossas crianças não pode esperar. Cada caso de violência doméstica contra elas é um alerta para toda a sociedade, e nossa resposta precisa ser rápida e efetiva. Essa mudança não é só técnica, é um compromisso para garantir celeridade da justiça para todas as crianças vítimas da violência no estado”, afirma o vereador.
A tabela de pontuação estratégica influencia diretamente a distribuição de recursos e equipes para investigações, priorizando crimes de maior impacto social, como homicídios, feminicídios e violência doméstica. Agora, a defesa da infância também ganha esse destaque.
