A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (06/06), o Projeto de Lei 86/23, da deputada Índia Armelau (PL), que cria o “Programa Além dos Olhos”. O objetivo é capacitar profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico e sexual em crianças e adolescentes, garantindo que denúncias sejam realizadas de forma eficaz e apropriada.
O deputado Otoni de Paula Pai (MDB), que faleceu no final de junho, também assina o projeto.
A iniciativa prevê a capacitação obrigatória de todos os profissionais que trabalham diretamente e indiretamente com crianças e adolescentes. Isso inclui estagiários e residentes em unidades escolares e hospitalares, além de profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e aqueles que lidam com crianças e adolescentes com deficiência.
O treinamento abordará a identificação de sinais de abuso que não são visíveis a olho nu, mas que podem ser percebidos através de alterações comportamentais.
Imagem Octacílio Barbosa/ Alerj
