De autoria do deputado Dionísio Lins (PP), o projeto de Lei será encaminhado para o governador, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Fonte: Alerj
O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, será tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.875/23, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (19/09). O texto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Com o tombamento, ficará vedada qualquer destruição, descaracterização ou mudança no local, bem como a transferência definitiva de suas atividades, exceto em caso de necessidade urgente de obras eventuais.
