Projeto de lei na Alerj também assegura gratuidade aos doadores de órgãos que optarem por esse tipo de funeral
Por Juliana Oliveira
O deputado estadual Filippe Poubel (PL) está propondo uma mudança na legislação que assegura serviço funerário gratuito, para incluir a modalidade cremação. O Projeto de Lei 1311/2023, com essa finalidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Poubel justifica que é crescente o número de pessoas e famílias que optam pela cremação. Por isso, defende a inclusão desse tipo de funeral na Lei 2.015/1992, assegurando também a gratuidade dos serviços de cremação para os doadores de órgãos que optarem.
Na volta do recesso parlamentar, em agosto, o deputado vai propor urgência na tramitação do PL 1311/2023, que será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Defesa dos Direitos Humanos; Assuntos Municipais e Orçamento, para votação em plenário.
