Lei 9.664/2022, do deputado Jair Bittencourt, sancionada pelo governador, tem como objetivo estimular a amamentação
O Diário Oficial traz nesta sexta-feira (06/05) a Lei 9.664/2022, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PL), que autoriza o governo a instituir na rede pública de saúde o Programa Primeiro Aleitamento no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é qualificar médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos para orientar mulheres que tenham filhos em hospitais e clínicas conveniadas à rede estadual de saúde sobre a importância do primeiro aleitamento, ensinando melhores formas de amamentar e esclarecendo dúvidas sobre a adaptação entre a mãe e o bebê.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, mães que não são bem orientadas, e não têm uma boa rede de apoio, podem ter dificuldades em identificar situações que colocam a amamentação em risco.
A Lei 9.664/2022, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL), estabelece que o profissional de saúde deverá ser capacitado de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), e os hospitais, clínicas e maternidades promoverão treinamentos de acordo com os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para o aleitamento materno.
A Sociedade Brasileira de Pediatria afirma que o leite materno é o alimento ideal para o bebê, pois supre todas as suas necessidades nutricionais até os seis meses de idade. A criança amamentada fica protegida contra alergias e infecções, fortalecendo-se com os anticorpos da mãe e evitando problemas como diarreias, pneumonias, otites e meningites. Para a mãe, além de fortalecer o vínculo com o filho, estudos indicam que a amamentação ajuda a reduzir a hemorragia após o parto e previne o câncer de mama e de ovário.
