Alerj analisa Projeto de Lei do deputado Filippe Poubel; proposta garante dois acompanhantes para as parturientes
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar com urgência o Projeto de Lei 6237/2022, do deputado estadual Filippe Poubel (PL), para que todas as parturientes internadas nas maternidades das redes pública e privada tenham direito a dois acompanhantes.
A proposta, que tem como objetivo resguardar a integridade física e psicológica das mulheres, foi apresentada devido ao caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável ao violentar uma parturiente durante a cesariana no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A Polícia Civil investiga se outras mulheres também foram vítimas do abusador.
“Precisamos garantir total segurança às mulheres nesse momento tão especial e sagrado que é o parto. A presença de dois acompanhantes impedirá que fiquem sozinhas ou com estranhos antes, durante e depois do parto”, afirma o deputado estadual Filippe Poubel.
O deputado solicitou urgência na tramitação do PL 6237/2022 para que seja colocado em pauta de votação no plenário, após analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Segurança Pública; e Orçamento.