MPF quer demolição de quiosques “de luxo” nas areias de Ipanema e Leblon

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a demolição de quiosques irregulares construídos diretamente na faixa de areia das praias de Ipanema e Leblon. A ação, com caráter liminar, mira os chamados beachclubs, que se espalham pela orla com estruturas ampliadas, cercas, subsolos e até área privativa — modelo que desrespeita o uso coletivo das praias e fere normas ambientais.

Três estabelecimentos são citados na ação, além da Prefeitura do Rio e da União. O MPF quer a suspensão imediata das obras de um terceiro quiosque em andamento e a restauração das áreas já afetadas. Segundo o órgão, as construções ignoram regras da Área de Proteção Ambiental (APA) da Orla Marítima, avançam sobre bem da União e foram feitas sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) nem do Iphan.

Com base em laudos técnicos, o MPF aponta que os novos quiosques ocupam até 15 vezes mais espaço que os antigos e criam ambientes exclusivos em um território que é público. Mesmo com decreto municipal proibindo caixas de som, os beachclubs promovem festas com DJs autorizadas pela prefeitura — tratamento desigual em relação aos frequentadores comuns da praia.

“O modelo é incompatível com o sistema jurídico brasileiro, que garante a praia como espaço livre e de uso comum do povo”, reforça a ação, assinada pelo procurador Renato Machado.

Com informações do Tempo Real.