Presidente do Senado busca alternativas para viabilizar financeiramente o pagamento do piso salarial à categoria
Via Portal Metrópoles
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a próxima segunda-feira (19/9) uma reunião com líderes de bancada a fim de discutir alternativas ao impasse orçamentário em torno do piso salarial da enfermagem. O encontro ocorrerá às 9h e parlamentares poderão participar de maneira remota. A informação foi confirmada por lideranças ao Metrópoles.
A convocação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela manutenção da decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Isso inviabilizou o piso salarial nacional da categoria.
Na ocasião, Pacheco defendeu que a posição da Corte “não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava”. “Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse.
“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira (19/9), apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, completou Pacheco, em nota enviada à imprensa.
Conforme noticiado pelo Metrópoles, ao menos seis alternativas despontam como soluções “mais imediatas” para contornar o impasse orçamentário que inviabilizou o pagamento do piso salarial da enfermagem no Congresso neste momento. Todos os caminhos avaliados pelos congressistas buscam resolver o impasse exclusivamente no âmbito da saúde pública.
Entre as soluções em análise, estão projetos de lei que estipulam desde a desoneração da folha de pagamento de instituições filantrópicas e empresas privadas do setor, até a utilização de lucros royalties da exploração de petróleo e tributação sobre jogos de azar.
STF tem maioria
Na quinta, o STF formou maioria pela suspensão do piso. Por 6 votos a 3, os ministros referendaram, até o momento, decisão do ministro Luís Roberto Barroso. A votação começou em 9 de setembro, e segue em Plenário Virtual até esta sexta-feira (16/9).
Até o momento, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram com Barroso. O relator do caso determinou prazo de 60 dias para que seja esclarecido o impacto financeiro da medida avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Antes de a medida começar a valer, os ministros defendem a análise dos riscos para empregabilidade no setor, além dos efeitos na qualidade dos serviços prestados.
Barroso afirmou que sua intenção ao suspender o piso nunca foi barrar a mudança, mas sim torná-la viável para os profissionais, identificando previsões orçamentárias nos estados.
André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin votaram pela manutenção da lei que criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros.