O Tribunal de Justiça do Rio marcou para o dia 10 de junho o julgamento de uma ação que pode mexer com um velho incômodo de Botafogo e aliviar o bolso de milhares de proprietários. Está em jogo a cobrança de foro e laudêmio sobre cerca de 60 mil imóveis do bairro, uma taxa histórica que atravessa gerações e ainda sangra compra e venda na Zona Sul. Com informações do Diário do Rio.
A ação civil pública foi movida em 1998 pela Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab), que contesta a legalidade da cobrança em ruas tradicionais como São Clemente, Voluntários da Pátria, São João Batista, Sorocaba e Dona Mariana.
Em alguns casos, o laudêmio pode chegar a 2,5% do valor de venda do imóvel, encarecendo negociações e mantendo de pé uma conta que, segundo a ação, beneficia a família Silva Porto, por direitos antigos ligados ao tempo em que a região integrava uma sesmaria.
A disputa já dura quase três décadas. Nesse período, diversos proprietários conseguiram vitórias individuais na Justiça para derrubar a cobrança. Agora, o julgamento pode dar uma resposta mais ampla e atingir em cheio um modelo que muita gente em Botafogo já trata como sobrevivência de cartório colonial em pleno mercado imobiliário do século XXI.
