Mesmo após uma série de acenos à oposição, incluindo sinalizações contra o aborto, defesa de maior autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e referências religiosas durante a sabatina, o Senado rejeitou a indicação do ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) à Corte. Com o resultado, Messias se torna o sexto nome recusado pelo Senado para o STF em toda a história da República — todas as outras ocorreram no século XIX. As informações são do O Globo.
Durante a sabatina, Messias buscou atrair votos da oposição e de parlamentares mais conservadores ao se declarar “totalmente contra o aborto”, fazer menções a Deus e à sua religiçao evangélica, além de defender que o STF deve exercer autocontenção e respeitar os limites entre os Poderes.
Ele também fez gestos diretos a senadores da oposição, como elogios ao senador Flávio Bolsonaro (PL), e intensificou conversas políticas na reta final, em uma tentativa de reduzir resistências ao seu nome.
Nos bastidores, porém, o clima era de incerteza e apreensão quanto ao placar. Aliados do governo trabalhavam com estimativas apertadas, enquanto o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia se contrariado com a indicação por preferir o nome de Rodrigo Pacheco para a Corte, era interpretado por parlamentares como possível sinal de resistência ao nome.
Apesar da mobilização do Planalto, que enviou uma tropa de choque para acompanhar a sabatina de perto, a articulação não foi suficiente para garantir os votos necessários em plenário e Messias acabou sendo rejeitado.
Antes da votação em plenário, contudo, Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça após mais de 8 horas de sabatina, em que respondeu inúmeras perguntas dos senadores. A votação, embora pró-forma, terminou com 16 votos a 11 para Messias.
O cenário positivo ao governo não se repetiu horas depois, quando todos os 81 senadores analisaram o nome de Messias em plenário. Com a derrota, abre-se um flanco de desgaste entre o presidente do Senado e Lula, com um resultado institucionalmente ainda incerto.
Rejeições do Senado ao STF
Desde a criação do STF, em 1890, apenas outras cinco indicações presidenciais haviam sido barradas pelos senadores. Todas foram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Um dos casos mais polêmicos foi de Cândido Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes da votação, mas acabou rejeitado sob o argumento de não possuir formação jurídica. À época, a Constituição exigia apenas “notável saber”, sem especificar a área.
Veja os indicados ao STF já rejeitados pelo Senado:
- Jorge Messias — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2026)
- Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
- Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
- Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
- Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
- Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
A rejeição de indicados ao STF é considerada excepcional e tende a gerar desgastes sem precedentes entre os Poderes.
