A disputa entre proprietários que alugam imóveis por poucos dias e moradores incomodados com a circulação constante de hóspedes ganhou força no Rio. Pesquisa da Loft, em parceria com a Offerwise, mostra que 42% dos cariocas defendem que os condomínios tenham poder para autorizar ou impedir locações de curta duração, como as feitas pelo Airbnb. Outros 29% discordam e 28% ficaram em posição intermediária.
A discussão já chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maio, a Segunda Seção decidiu que a exploração recorrente de apartamentos para estadias curtas pode descaracterizar a finalidade residencial do imóvel. Nesses casos, quando a convenção estabelece uso residencial, a mudança depende da aprovação de dois terços dos condôminos.
A questão, porém, ainda terá um capítulo importante. Em setembro, o STJ transformou em recurso repetitivo a discussão sobre se a simples previsão de “uso residencial” na convenção já é suficiente para impedir esse tipo de estadia ou se seria necessária uma proibição expressa. Até a definição da tese, processos que discutem especificamente essa questão estão suspensos em todo o país.
O conflito não fica apenas nas assembleias e tribunais. No levantamento nacional da Loft/Offerwise, 16% dos entrevistados disseram já ter enfrentado problemas com hóspedes de curta temporada no próprio condomínio, citando situações como barulho, insegurança e alta rotatividade de pessoas. Ao mesmo tempo, 11% já alugaram ou tentaram alugar o próprio imóvel por plataformas do tipo.
A pesquisa ouviu 1.400 pessoas em seis capitais entre 21 e 30 de julho. No Rio, foram 300 entrevistados. Com o avanço das locações de curta duração, a disputa coloca frente a frente o direito do proprietário de rentabilizar seu imóvel e as regras coletivas de convivência e destinação dos condomínios.
Com informações do Coisas da Política.
