Emendas impositivas à LOA 2024 foram apresentadas pela deputada Índia Armelau.
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai atuar diretamente para amenizar um problema de escolas estaduais: a falta de ar-condicionado em salas de aulas, que causa transtornos aos estudantes e profissionais da educação. Através do mandato da deputada estadual Índia Armelau (PL), serão destinados mais de R$ 815 mil para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos de ar-condicionado modelo Split, que consomem menos energia elétrica.
O recurso é oriundo de emendas impositivas apresentadas pela deputada ao orçamento deste ano (LOA 2024). Índia Armelau priorizou neste primeiro momento unidades escolares que atendem pessoas com deficiência - PCDs, onde colocou 100% da emenda impositiva da educação.
Inicialmente, serão atendidos quatro Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), destinados aos que estão fora da idade escolar e que desejam concluir o Ensino Fundamental e o Ensino Médio; e quatro colégios estaduais, totalizando emenda impositiva de R$ 815.578,00.
Os CEJAs e colégios estaduais que passarão por obras para a instalação de equipamentos de ar-condicionado estão situados nos bairros Centro, São Cristóvão, Vila Isabel, Copacabana, Praça Seca, Taquara, Jacarepaguá e Tanque.
A deputada Índia Armelau afirma ter recebido inúmeras reclamações em seu gabinete referente ao calor, pedidos de socorro tanto de estudantes como profissionais das unidades selecionadas para receber os recursos das emendas impositivas.
“O calor excessivo é desconfortável e prejudicial para alunos e profissionais da educação. A climatização de escolas estaduais não é um luxo, mas uma necessidade em todo Estado do Rio de Janeiro, até para melhora do rendimento”, justifica a deputada Índia Armelau.