Projeto do governo saiu da pauta; deputada Alana Passos defendeu que trade turístico participe da elaboração das medidas
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) fará audiência pública com representantes do trade turístico para discutir a mensagem do Executivo que cria a Política Estadual de Turismo. O pedido de inclusão dos agentes do setor na elaboração da medida foi pedida pela presidente da Comissão de Turismo da Casa, deputada Alana Passos, na sessão desta terça-feira (047), quando o plenário começaria a discutir o Projeto de Lei 6.026/22.
“Este projeto era muito aguardado pelo setor, mas ficou aquém do que o trade esperava. Está sem consistência, falta fundo para financiar o turismo e os trabalhadores não estão se sentindo representados. Peço que o projeto só retorne à pauta após fazermos audiência pública”, pediu a deputada Alana Passos.
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), acatou o pedido e afirmou que “serão feitas quantas audiências forem necessárias”. O projeto de lei recebeu, inicialmente, 57 emendas. As comissões de Turismo e Constituição e Justiça (CCJ) vão organizar os debates com representantes do setor no estado.
O texto enviado pelo governo traz resoluções para apoiar o planejamento, a gestão e a promoção do turismo nos municípios fluminenses, visando ao desenvolvimento sustentável e integrado do setor.
Entre as medidas previstas está a criação do Observatório do Turismo Fluminense, instância de pesquisa com a finalidade de monitorar a atividade turística no estado, incentivar a inovação, a inteligência de mercado e o fomento à pesquisa acadêmica na área.
Após a audiência pública, o projeto original poderá ser modificado através das emendas dos parlamentares. As comissões ainda não marcaram as datas para realizar reuniões para debater as propostas com o setor.