Neuropsicopedagoga apresentou a informação em debate na Alerj.
Por Redação
Escolas públicas são mais inclusivas para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) do que as particulares. A informação foi apresentada durante audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (24/04), pela neuropsicopedagoga Maria Rosa Trindade. Durante o encontro, parlamentares e especialistas debateram formas para combater a rejeição de matrículas para crianças autistas em instituições privadas. A audiência recebeu representantes de 13 cidades diferentes do estado.
Negar matrículas para crianças que possuem o TEA em escolas particulares não só viola seus direitos fundamentais como também é considerado crime, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). Maria Rosa Trindade explicou que, atualmente, as políticas de inclusão estão mais próximas do ideal em escolas públicas.
"Podemos dizer, com segurança, que é mais provável que aconteça a inclusão efetiva na escola pública do que na particular. A inclusão é desafiadora. Não basta termos os profissionais e a estrutura. A inclusão é uma construção de área", explicou a neuropsicopedagoga.
A coordenadora da frente parlamentar, deputada Carla Machado (PT), pontuou que o primeiro passo para que seja alcançada a inclusão em instituições privadas é ampliar a conscientização acerca do tema.
Carla Machado também reconheceu que as escolas precisam de recursos financeiros para capacitar seus profissionais e garantir a estrutura adequada. A coordenadora do colegiado citou que a Frente Parlamentar estudará possíveis benefícios fiscais para que as instituições privadas se adequem a fim de receber crianças que possuem o TEA.
"Deve haver a inclusão de forma plena desses alunos, dando as mesmas oportunidades dos demais, com os profissionais capacitados. A gente entende o lado das escolas particulares, tanto que estudamos propostas como a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para favorecer ações de ajuda a entidades que desempenham esse tipo de trabalho", acrescentou Carla Machado.
Por sua vez, o deputado Danniel Librelon (REP) repudiou o fato de escolas recusarem matrículas de crianças com autismo, postura que classificou como "falta de humanidade".
Já o professor João Lucas Lima, especialista em inclusão de pessoas com autismo, salientou que o peso de uma negação de matrícula pode causar impactos psicológicos tanto na vida da criança quanto na de sua família.
“Disk-autismo” recebe denúncias
A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Autismo recebe relatos e presta auxílio a famílias de crianças e adolescentes que têm matrículas rejeitadas em escolas particulares. Basta entrar em contato através do telefone (21) 2588-1169; pelo e-mail frenteautismoalerj@gmail.com ou via Instagram @frenteautismoalerj.