O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), quer reduzir a burocracia para empresas que precisam de licenças ambientais no estado. Durante um almoço com empresários nesta terça-feira (10), em Copacabana, na Zona Sul, Ruas anunciou que pretende descentralizar a emissão das autorizações e dar mais autonomia aos escritórios regionais, evitando que os processos fiquem concentrados no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
“O Inea vai ter que desapegar das licenças ambientais”, afirmou o governador eleito, ao apresentar a proposta ao presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano.
Na prática, a mudança permitiria que escritórios regionais tivessem maior poder para analisar e conceder licenças, reduzindo a necessidade de encaminhar processos à estrutura central do órgão. A intenção é diminuir a burocracia enfrentada por empresas e empreendedores que dependem dessas autorizações para iniciar ou ampliar suas atividades. Ruas não detalhou prazos nem explicou como ficará a fiscalização ambiental.
O anúncio ocorreu durante um encontro promovido pelo Lide Rio de Janeiro, no Hotel Fairmont, que reuniu empresários, parlamentares e integrantes da futura equipe de governo. Entre os presentes estavam a vice-governadora eleita, Fernanda Louback, o senador Carlos Portinho (PL) e os deputados Gustavo Tutuca (PP), Anderson Moraes (PL) e Soraya Santos (PL).
Além do licenciamento ambiental, Ruas colocou a segurança pública e o equilíbrio das contas estaduais entre as prioridades da próxima gestão. O governador eleito defendeu o combate ao roubo de cargas, a segurança jurídica dos contratos e uma relação mais próxima com o setor produtivo.
“Estamos convencidos que a grande virada de chave no Rio de Janeiro está na Segurança Pública. Inclusive para implementar as outras políticas públicas. Sem a segurança pública e sem o equilíbrio fiscal, a gente não avança”, declarou.
Ruas também afirmou que sua equipe de transição trabalha em um plano para retomar territórios dominados pelo crime organizado. Segundo ele, a iniciativa deverá ser discutida com o Supremo Tribunal Federal (STF) e contará com a participação de concessionárias de serviços públicos, que enfrentam dificuldades de operação e arrecadação nessas regiões.
“Queremos ter um diálogo frequente com o setor produtivo, com quem acredita no desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro”, disse o governador eleito.
