Passageiros que causarem confusão ou colocarem a segurança de um voo em risco poderão ficar até 12 meses impedidos de embarcar em voos domésticos no Brasil. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entram em vigor nesta segunda-feira (14) e criam punições diferentes conforme a gravidade de cada ocorrência.
A mudança chega após um aumento dos episódios de indisciplina. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apontam 881 ocorrências entre janeiro e junho de 2026, sendo 154 com impacto direto na segurança operacional. O número de casos cresceu 22% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Infrações consideradas graves, como ameaçar tripulantes, fumar a bordo, danificar equipamentos da aeronave ou agredir verbalmente funcionários e passageiros, poderão resultar em multa de R$ 17,5 mil e encerramento do contrato de transporte. Já agressão física à tripulação, tentativa de invasão da cabine, adulteração de equipamentos de segurança, violência sexual e transporte irregular de armas ou explosivos entram na categoria gravíssima e podem levar à suspensão por seis ou 12 meses.
Quem receber a suspensão entrará em uma espécie de “no-fly list” nacional, compartilhada entre as companhias aéreas. Durante o período, as empresas deverão impedir a compra de passagens, bloquear o check-in e negar o embarque do passageiro em voos domésticos regulares. A companhia que deixar de aplicar uma suspensão obrigatória poderá ser multada em R$ 70 mil.
As empresas aéreas e os aeroportos também passam a ter obrigação de informar as ocorrências à Anac. Casos gravíssimos deverão ser comunicados imediatamente; os graves, em até cinco dias; e os demais, em até 30 dias. O controle será feito por um sistema administrado pelo Serpro e valerá para toda a aviação regular doméstica, inclusive em trechos nacionais conectados a viagens internacionais.
Com informações do g1.
